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Holerite: Você Sabe O Que É? Veja Se É Obrigatório!

Talvez por esse nome você não conheça, mas aqui no Brasil é popularmente conhecido como contracheque ou folha de pagamento. Ele é obrigatório e toda empresa deve emitir de forma individual para cada funcionário.

Ele nada mais é do que um detalhamento de toda a renda, com acréscimo e desconto, do colaborador. A parti disso é demonstrado as razões pela diferença entre o salário bruto e líquido mensalmente.

O ponto principal para a empresa que ele consegue garantir segurança jurídica do que foi pago mensalmente aos seus funcionários e além de evitar processos trabalhistas, colabora para a transparência da organização.

Entretanto, so setores de RH ainda têm bastante dúvidas sobre o tema e pensando nisso resolvemos escrever, ou melhor, responder todas estes questionamentos frequentes a respeito do assunto.

Boa leitura!

O que significa Holerite?

Segundo o dicionário da dicio.com.br, holerite significa:

Documento que certifica o pagamento do salário de um funcionário, tanto pode ser depositado em sua conta bancária, como retirado pelo trabalhador no departamento da empresa destinado a esse propósito; contracheque ou demonstrativo de pagamento.

dicio.com.br

Assim, como já dito anteriormente é popularmente conhecido como folha de pagamento ou contracheque.

O termo tem origem em 1880 dentro da empresa IBM.

Para que serve Holerite?

O holerite é um documento que representa a folha de pagamento de um funcionário. Ele contém as informações sobre os salários e os benefícios que o colaborador recebeu durante um determinado período de tempo.

A folha de pagamento também contém informações sobre descontos e contribuições previdenciárias, impostos e outros pagamentos realizados. O contracheque é um documento importante para o registro de informações financeiras e para a comprovação do pagamento de salários.

Dentre seus principais uso, destacamos a segurança jurídica para a empresa, pois evita futuros processos trabalhistas, além do mais a questão da transparência diante dos seus colaboradores.

O que a CLT diz sobre Holerite?

Segundo o artigo 464 da CLT, o pagamento do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo.

Ela não cita de forma clara a obrigatoriedade de utilizar o contracheque, entretanto, cita a questão do uso de algum recibo, ou seja, que as empresas sejam transparente na questão dos seus pagamentos.

Desta forma, pela sua praticidade e comum uso, as folhas de pagamento ou formalmente chamadas “Holerite”, foi estabelecida dentro do Brasil.

Recentemente a UOL lançou uma matéria demonstrando como você poderia entender melhor o seu holerite e tirar o máximo das informações ali presente.

Para ver a matéria, clique aqui.

O que deve vir no Holerite?

Esse tópico específico do nosso guia é para os gestores de RH ou pessoas que querem verificar se o seu contracheque está de acordo com a lei.

Bom, se você está nesse momento planejando emitir folhas de pagamento ou verificar as informações da sua, saiba que deve vir os seguintes campos:

  • Nome do funcionário;
  • Matrícula;
  • Código da empresa;
  • Valor do salário bruto;
  • Valor dos descontos;
  • Valor do salário líquido;
  • Códigos da previdência social e do imposto de renda;
  • Valor das horas extras;
  • Valores dos benefícios recebidos;
  • Valor da contribuição sindical;
  • Valores dos adicionais;
  • Valor dos impostos retidos;
  • Valor dos abonos;
  • Data de pagamento;
  • Código do banco.

Afinal, é obrigatório ou não?

A lei não fala de forma específica sobre o contracheque mas ela diz que deve sim ser emitido um detalhamento do pagamento para o funcionário. Então, a resposta é “sim”.

Não deixe de emitir mensalmente o detalhamento do pagamentos dos seus funcionários, isso pode lhe causar uma grande dor de cabeça futuramente.

O holerite pode ser online?

Sim, o contracheque pode ser tanto online como impresso, isso vai depender da empresa. Entretanto, se o seu setor preferir emitir de forma online, garanta a segurança do mesmo.

Outras dicas que gostamos de explicar é que: não é obrigatório mais a assinatura e a CLT não trás prazos claro para a entrega destes recibo.

Mas recomendamos, que você emita até 15 dias a data pagamento.

Apesar de ser um tema bastante conhecido, ele ainda causa muitas dúvidas, e essas podem levar ao erro. Então fique ligado e evite problemas maiores!

Conclusão!

O holerite é obrigatório para empresas no Brasil. Ele serve como um documento que detalha a renda de um funcionário, incluindo acréscimos e descontos, e é usado para garantir segurança jurídica e transparência organizacional.

Devem ser incluídos nomes, matrículas, códigos da empresa, salário bruto, descontos, salário líquido, previdência social, impostos, benefícios recebidos, contribuição sindical, adicionais, impostos retidos, abonos, data de pagamento e código do banco.

O holerite pode ser online ou impresso, desde que mantenha a segurança da emissão. E por fim, siga todas as dicas acima.