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Rescisão Contratual: O que é, como funciona e como calcular!

Caro gestor de Recursos Humanos, lidar com rescisões contratuais é uma parte essencial do seu trabalho. Tanto para os empregados quanto para os empregadores, compreender como esse processo funciona é fundamental para garantir transparência, cumprimento das leis trabalhistas e evitar problemas futuros.

Neste artigo, iremos detalhar cada aspecto relacionado à rescisão contratual, desde a definição e conceito até o cálculo das verbas rescisórias, fornecendo informações abrangentes para que você possa agir de forma adequada. 

E, ao final, convidamos você a conhecer as soluções para o setor de Recursos Humanos da Nutricash, uma empresa que oferece tecnologias que facilitam a gestão dos recursos humanos em todo o Brasil, incluindo a gestão de benefícios e o vale alimentação.

Definição e conceito de rescisão contratual

Refere-se ao encerramento do vínculo empregatício entre empregado e empregador. É importante distinguir as rescisões a pedido do empregado das rescisões por iniciativa do empregador. Ambas as modalidades envolvem requisitos legais que devem ser cumpridos para garantir uma rescisão válida.

Modalidades de rescisão

Existem três principais modalidades de rescisão contratual: sem justa causa, por justa causa e por acordo entre as partes. A sem justa causa ocorre quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho sem um motivo específico. 

Já a por justa causa é motivada por uma falta grave cometida pelo empregado. Por fim, a por acordo ocorre quando empregado e empregador entram em consenso para encerrar o contrato de forma amigável.

Direitos e obrigações

Durante a rescisão contratual, tanto o empregado quanto o empregador possuem direitos e obrigações a serem cumpridos. O empregado tem direito a receber o aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e outros benefícios. 

Já o empregador deve cumprir com o pagamento das verbas rescisórias, entregar os documentos necessários e respeitar os prazos estabelecidos pela legislação trabalhista.

Cálculo das verbas rescisórias

O cálculo das verbas rescisórias é uma etapa crucial na rescisão contratual. Para realizar o cálculo corretamente, é preciso considerar diversos elementos, como o saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional, aviso prévio indenizado, entre outros.

É fundamental estar atualizado com a legislação trabalhista e possíveis acordos coletivos de trabalho para garantir a precisão dos cálculos.

Procedimentos para a rescisão contratual

Ao realizá-la, é importante seguir uma série de procedimentos para garantir a legalidade do processo. Isso inclui formalizar por meio de um termo de rescisão, fornecer as guias de seguro-desemprego, entregar as guias de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros documentos necessários. 

A comunicação clara e transparente entre as partes é essencial para evitar conflitos e litígios.

Conclusão 

Ao longo deste artigo, exploramos os principais aspectos relacionados à rescisão contratual, desde a definição até o cálculo das verbas rescisórias. É crucial que gestores de Recursos Humanos tenham um entendimento sólido sobre esse processo para garantir uma gestão eficiente e em conformidade com a legislação trabalhista. 

Para auxiliar nessa tarefa, a Nutricash oferece soluções para o setor de Recursos Humanos, incluindo a gestão de benefícios, como o vale alimentação, que podem simplificar e agilizar os processos internos. Convidamos você a conhecer as soluções da Nutricash e descobrir como elas podem otimizar a gestão dos recursos humanos em sua empresa.

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