CIPA: Saiba O Que É, Como Funciona e a Sua Importância

CIPA nada mais é do quê uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, onde tem como principal objetivo prevenir acidentes e doenças que venham acontecer em decorrência do trabalho. Esta comissão é formada tanto por empregados, como empregadores.

Ao contrário do que muitos pensam, a CIPA irá trazer apenas benefícios para a sua organização e é essencial que tenha na sua empresa, sendo obrigatória para empresas com mais de 20 funcionários, é primordial para o diálogo sobre a prevenção de acidentes e doenças.

Vale ressalvar que não importa se a empresa é pública ou privada, é necessário ter uma comissão caso tenha o número de funcionários acima do permitido para isenção.

Neste texto, iremos conversar um pouco mais sobre ela, sua importância e o que você precisa saber sobre o tema.

Boa Leitura!

Está sem tempo para ler? Escute o artigo em sua versão áudio!

O Que É CIPA E Sua Importância?

Como já dito anteriormente, ela é uma comissão formada por funcionários e empregadores de uma empresa com mais de 20 colaboradores e que se enquadra no nicho em que é lei tê-la. Ela vem citada no artigo 163 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e em outros ordenamentos jurídicos, como a portaria nº 3214 de 8 de junho de 1978.

A sua principal importância é em criar métodos, ou seja, políticas internas que visam diminuir o número de acidentes e doenças desenvolvidas em uma empresa.

Visto isso, conseguimos concluir que mesmo em empresas que não se enquadram nos requisitos para ter uma CIPA, é interessante ter por questão de prevenção e de um dia vier a precisar.

Quais são as principais atividades da CIPA?

Como você já deve imaginar ou saber, as principais atividades de uma Comissão interna de prevenção a acidentes consiste em: Inspecionar o ambiente de trabalho, verificando se o local atende as recomendações para desenvolver uma atividade ser por em risco a integridade dos colaboradores.

O Que Diz a CLT sobre a CIPA?

Abre aspas, a CLT diz:

“Art. 163 – Será obrigatória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho, nos estabelecimentos ou locais de obra nelas especificadas. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)”.

Este trecho foi retirado do site Jus Brasil, endereço: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10747667/artigo-163-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943

Quais as Principais Atribuições de Uma CIPA?

Como qualquer comissão, para sua perfeita atuação, é necessário ter uma estrutura sólida e confiável. Com a CIPA não é diferente, e dentre tantas atribuições, podemos citar as principais:

• Identificar e elaborar um mapa de riscos na empresa para serem levados em discussão;
• Elaborar e implementar bons planos de trabalho que possibilitam prevenir e solucionar problemas de segurança e saúde de forma eficaz no trabalho;
• Participar, acompanhar e controlar a implementação das medidas necessárias nos locais de trabalho, das ações necessárias escolhidas em audiência;
• Realizar avaliações periódicas do local de trabalho e verificação se está tudo em acordo com o estabelecido.

Benefícios Da CIPA Para Sua Empresa

A CIPA desempenha um importante papel na promoção da segurança e saúde no trabalho, e contribui para a melhoria do ambiente de trabalho. Além disso, a CIPA também pode auxiliar a empresa a economizar com custos relacionados a acidentes e doenças ocupacionais.

Portanto, os principais benefícios da CIPA para as empresas são:

1. Melhoria da segurança e saúde dos trabalhadores:

A CIPA atua de forma a identificar e eliminar os riscos ocupacionais presentes nas empresas, o que contribui para a melhoria da segurança e saúde dos trabalhadores.

2. Redução de acidentes e doenças ocupacionais:

A atuação da comissão contribui para a redução de acidentes e doenças ocupacionais nas empresas, o que representa uma redução nos custos com afastamentos, licenças médicas e indenizações.

3. Melhoria da imagem da empresa:

Uma empresa que investe na CIPA demonstra preocupação com a segurança e saúde de seus colaboradores, o que contribui para a melhoria da imagem da empresa perante o mercado.

4. Redução dos custos com seguros:

As empresas que possuem comissão interna de prevenção de acidentes podem obter descontos em seus seguros, pois são consideradas como risco reduzido.

5. Aumenta a satisfação dos colaboradores:

Com uma comissão exclusiva para cuidar da segurança dos seus colaboradores, é um sinal de grande importância com os trabalhadores e isso consequentemente irá aumentar de forma considerável a satisfação dos seus colaboradores.

Conclusão

A CIPA em si é essencial para todas as empresas e trás inúmeros benefícios, além disso, por ser obrigatória, é de suma importância os gestores conhecer e entendê-las.