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Os itens de segurança no trânsito que você precisa ter

19.05.16

O CTB especifica os equipamentos de uso obrigatórios em cada tipo de veículo. As resoluções do CONTRAN, nº 14 (acrescida pelas Resoluções nº 34/98, 43/98, 87/99 e 44/98, 46/98 e 129/01 e alterada pelas Resoluções 87 e 259) informam:

Para circular em vias públicas, os veículos deverão estar dotados dos equipamentos obrigatórios relacionados abaixo, a serem constatados pela fiscalização e em condições de funcionamento:

Nos veículos automotores e ônibus elétricos:

  • Para-choques, dianteiro e traseiro;
  • Espelhos retrovisores, interno e externo;
  • Lanterna de iluminação da placa traseira, de cor branca;
  • Pala interna de proteção contra o sol (para-sol) para o condutor;
  • Lanternas de posição traseiras de cor vermelha;
  • Lanternas indicadoras de direção: dianteiras de cor âmbar e traseiras de cor âmbar ou vermelha;
  • Lanterna de marcha à ré, de cor branca;
  • Velocímetro,
  • Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, nos veículos de transporte e condução de escolares, nos de transporte de passageiros com
  • Protetores das rodas traseiras dos caminhões;
  • Limpador de para-brisa;
  • Faróis principais dianteiros de cor branca ou amarela;
  • Luzes de posição dianteiras (faroletes) de cor branca ou amarela;
  • Lanternas de freio de cor vermelha;
  • Retrorrefletores (catadióptrico) traseiros, de cor vermelha;
  • Lavador de para-brisa;
  • Buzina;
  • Dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo.

Nos veículos automotores e ônibus elétricos

  • Extintor de incêndio;
  • Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor, naqueles dotados de motor a combustão;
  • Macaco, compatível com o peso e carga do veículo;
  • Lanternas delimitadoras e lanternas laterais nos veículos de carga, quando suas dimensões assim o exigirem;
  • Chave de fenda ou outra ferramenta apropriada para a remoção de calotas;
  • Chave de roda;
  • Roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu, com ou sem câmara de ar, conforme o caso;
  • Cinto de segurança para a árvore de transmissão em veículos de transporte coletivo e carga;
  • Mais de dez lugares e nos de carga com capacidade máxima de tração superior a 19 t; pneus que ofereçam condições mínimas de segurança.

Para os reboques e semirreboques:

  • Para-choque traseiro;
  • Lanternas de posição traseiras, de cor vermelha;
  • Freios de estacionamento e de serviço, com comandos independentes, para veículos com capacidade superior a 750 quilogramas e produzidos a partir de 1997;
  • Lanternas indicadoras de direção traseiras, de cor âmbar ou vermelha;
  • Iluminação de placa traseira;
  • Protetores das rodas traseiras;
  • Lanternas de freio, de cor vermelha;
  • Lanternas delimitadoras e lanternas laterais, quando suas dimensões assim o exigirem.
  • Pneus que ofereçam condições mínimas de segurança.

Para as motonetas, motocicletas e triciclos:

  • Espelhos retrovisores, de ambos os lados;
  • Lanterna, de cor vermelha, na parte traseira;
  • Indicadores luminosos de mudança de direção, dianteiro e traseiro;
  • Velocímetro;
  • Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor.
  • Farol dianteiro, de cor branca ou amarela;
  • Lanterna de freio, de cor vermelha;
  • Pneus que ofereçam condições mínimas de segurança;
  • Buzina;
  • Iluminação da placa traseira.

Para as motonetas, motocicletas e triciclos:

  • Espelhos retrovisores, de ambos os lados;
  • Lanterna, de cor vermelha, na parte traseira;
  • Indicadores luminosos de mudança de direção, dianteiro e traseiro;
  • Velocímetro;
  • Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor.
  • Farol dianteiro, de cor branca ou amarela;
  • Lanterna de freio, de cor vermelha;
  • Pneus que ofereçam condições mínimas de segurança;
  • Buzina;
  • Iluminação da placa traseira.

Para os quadriespelhos retrovisores, de ambos os lados;

  • Lanterna, de cor vermelha na parte traseira;
  • Protetor das rodas traseiras.
  • Velocímetro;
  • Pneus que ofereçam condições mínimas de segurança;
  • Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor;
  • Farol dianteiro, de cor branca ou amarela;
  • Lanterna de freio, de cor vermelha;
  • Iluminação da placa traseira;
  • Buzina;
  • Indicadores luminosos de mudança de direção, dianteiros e traseiros.




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